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Carolina Brígido: Sem analisar mérito, Zanin mantém proibição de punir médico por aborto
Jornal do Comércio· 6 dias atrásO ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), manteve a decisão tomada pelo colega Alexandre de Moraes que derrubou a norma do CFM (Conselho ...
Zanin mantém proibição de punir médico por aborto legal
Brasil 247· 6 dias atrásO ministro mantém a determinação de Alexandre de Moraes que revogou a norma do Conselho Federal de Medicina que proibia médicos de realizarem assistolia fetal
Opinião - Frederico Vasconcelos: Supremo mantém apuração de suspeitas envolvendo juiz do TRF-6
Folha Online· 6 dias atrásAfastado do cargo, Evandro Reimão dos Reis alega ser alvo de retaliação
STF nega ação que tentava impedir aumento para juízes e procuradores
Metrópoles· 6 dias atrásPrimeira Turma do STF foi unânime em negar ação que questionava criação de penduricalhos a juízes e...
TCU vai analisar desoneração da folha durante julgamento das contas de Lula; veja bastidores
Estadão· 6 dias atrásMinistro Vital do Rêgo Filho prepara capítulo especial sobre a medida tributária em seu parecer;...
Governo estuda restrição a créditos do PIS/Cofins para compensar parte da desoneração
Folha Online· 4 dias atrásA proposta foi apresentada pelo governo para algumas lideranças do Congresso Nacional
Globo tem duas vitórias no STF em ofensiva da Receita contra artistas
Metrópoles· 5 dias atrásJulgamentos na Primeira e na Segunda turmas do STF rejeitaram recursos da União contra decisões de...
STF mantém decisão do CNJ que afastou desembargador do TRF-6 por morosidade Por Estadão Conteúdo
Investing.com· 6 dias atrásSTF mantém decisão do CNJ que afastou desembargador do TRF-6 por morosidade
Cármen é a mais bem avaliada do STF, seguida por Moraes; Toffoli é o mais rejeitado
InfoMoney· 4 dias atrásA ministra está no STF desde 2006, quando foi indicada por Lula; o segundo ministro mais rejeitado...
Desoneração da folha: governo deve apresentar nesta sexta medidas de compensação - Imirante.com
O Estado do Maranhão· 3 dias atrásCompensação é exigida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como condição para a continuidade do...