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Porte de maconha: As pistas de Cármen Lúcia sobre o aguardado voto no julgamento do STF
Globo Online· 5 dias atrásDe perfil progressista, ministra já disse que assunto ‘é uma questão de saúde, não de polícia’
Após descriminalização, entenda o que falta o STF decidir sobre o porte de maconha
Carta Capital· 4 dias atrásOs ministros devem votar a tese de repercussão geral na sessão desta quarta-feira 26
STF descriminaliza o porte de maconha, mas ainda terá de fixar a tese do julgamento
Carta Capital· 4 dias atrásA votação se arrasta desde 2015 e servirá de parâmetro para todas as instâncias do Judiciário
STF retoma julgamento sobre porte de maconha para consumo próprio nesta terça (25)
Jornal do Comércio· 5 dias atrásAté o momento, nove ministros se manifestaram; faltam os votos de Cármen Lúcia e Luiz Fux
STF pode concluir nesta semana julgamento sobre descriminalização da posse de maconha após 9 anos
Folha Online· 5 dias atrásLuiz Fux e Cármen Lúcia se manifestarão em julgamento que se arrasta desde 2015 sobre Lei de Drogas
Raquel Landim: Existem muitas mulheres competentes, presidente Lula, fora do centrão
Jornal do Comércio· 3 dias atrásO presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu nesta terça-feira (26) a um argumento simplista de quem quer justificar a menor presença de mulher em postos de trabalho e, principalmente, em ...
STF decide que Ministério da Saúde tem que garantir direito de pessoas trans no SUS
Globo Online· 8 horas atrásCorte determinou que Ministério da Saúde faça as alterações necessárias para marcações de consultas...
Ipea: 42 mil não estariam presos se limite de porte de maconha fosse de 25g
Jornal do Comércio· 4 dias atrásMais de 42 mil pessoas não estariam presas caso o porte de até 25 gramas de maconha fosse considerado de uso pessoal, como defendem alguns ministros do STF. Os dados são do Atlas da Violência ...
Descriminalização da maconha: veja como cada ministro do STF votou
Globo Online· 3 dias atrásA maioria defendeu que o uso da substância deixará de ser crime e passará a configurar um ilícito...
Por maioria de votos, STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal
Globo Online· 4 dias atrásMinistros devem anunciar amanhã que, a princípio, quem portar até 40 gramas de droga deve ser...