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Josias de Souza: STF: Uso de maconha é questão de saúde pública, não de cadeia
Jornal do Comércio· 5 dias atrásEm deliberação corajosa, o Supremo Tribunal Federal conciliou-se com o com senso. Por oito votos a três, decidiu descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. Com isso, quem for flagrado ...
Tarcísio diz ao STF que indenização por 'excesso de trabalho' estimulará procuradores do Estado
BOL· 7 dias atrásSegundo Tarcísio, a licença será uma "importante medida de gestão e de equacionamento das condições de excesso de trabalho"