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Descriminalização do porte de maconha começa a valer
Regiao Noroeste· 2 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (28) a ata do julgamento no qual a Corte descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantia de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes. Com publicação, deve ...
Tire suas dúvidas sobre a descriminalização do porte da maconha
Folha Online· 6 dias atrásDecisão do Supremo Tribunal Federal muda o entendimento da lei sobre o uso individual da droga
O que falta o STF decidir sobre descriminalização do porte da maconha? Veja perguntas e respostas
Terra Notícias· 6 dias atrásCorte vai firmar nesta quarta-feira, 26, qual será a quantidade da droga que vai diferenciar...
Barroso: decisão do STF pode beneficiar condenado por porte de maconha
BOL· 5 dias atrásO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira (26) que a decisão da Corte sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal pode retroagir para atingir pessoas condenadas pela
Festival internacional de dança acontece no Parque Cultural Casa do Governador neste domingo
Folha Vitoria· 5 dias atrásOs portões do Parque estarão abertos às 9 horas para o público em geral e às 8 horas para os...
Toffoli refaz voto, e STF tem maioria para descriminalizar porte de maconha
Jornal do Comércio· 6 dias atrásO STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta terça-feira (25) para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal.O que aconteceuAté agora, votaram pela descriminalização do porte ...
STF perdeu oportunidade de ampliar debate, dizem defensores da descriminalização
Folha Online· 6 dias atrásEspecialistas e ativistas veem decisão da corte como avanço, mas afirmam que pauta foi esvaziada ao...