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Concurso STJ: edital previsto para o início do segundo semestre
JC Concursos· 4 horas atrásConcurso STJ (Superior Tribunal de Justiça) será para cargos de analista de nível superior em diversas áreas de atuação
‘Gilmarpalooza’: como evento de Gilmar Mendes reúne ministros do STF, empresários e aliados de Lula
Estadão· 13 horas atrásMesas terão falas dos presidentes do STF, Luís Roberto Barroso, e da Câmara, Arthur Lira e acontecem...
STJ: Funcionários da OAB são equiparados a servidores públicos para fins penais
Valor Econômico· 1 dia atrásEntendimento foi adotado pelo colegiado ao negar habeas corpus a um homem condenado pela...
STF quer explicações do STJ sobre mulher negra e surda mantida em casa de juiz investigado por...
Estadão· 2 dias atrásFamília denunciada não se manifesta. Episódio 146 da coluna Vencer Limites no Jornal Eldorado, que...
STJ muda regra de cobrança de taxa de água e esgoto em condomínios
Valor Econômico· 6 dias atrásTribunal decidiu que, em um condomínio sem hidrômetro individual, incide a tarifa mínima para todas...
Que imposto é esse: STJ segue decisão do STF sobre 'tese do século' e altera marco de ações do...
Folha Online· 6 dias atrásPosicionamento sobre modulação pode estabelecer precedentes para contribuintes e fisco
STJ revisa tese e valida tarifa mínima de água e esgoto em locais com único hidrômetro Por Estadão...
Investing.com· 6 dias atrásSTJ revisa tese e valida tarifa mínima de água e esgoto em locais com único hidrômetro
STJ esclarece marco temporal para exclusão do ICMS-ST do cálculo do PIS/Cofins
Valor Econômico· 6 dias atrásFoi apresentado recurso questionando a modulação, por isso o caso voltou a ser julgado pela 1ª Seção
STJ decide que gasto com ICMS-ST não gera crédito de PIS/Cofins
Valor Econômico· 6 dias atrás1ª Seção concluiu que tributos recolhidos em substituição tributária não integram o custo de...
STJ decide que contribuição ao INSS incide sobre adicional de insalubridade
Valor Econômico· 5 dias atrásO julgamento faz parte de conjunto de recursos repetitivos sobre tributação, julgados pela 1ª Seção,...