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Toffoli admite que não foi claro e diz que STF tem maioria para descriminalizar porte de maconha
Estadão· 2 dias atrásMinistro esclareceu voto apresentado na semana passada; critérios objetivos para diferenciar...
STF suspende julgamento da descriminalização do porte de maconha; veja como votou cada ministro
Estadão· 7 dias atrásMinistros discutem possível extinção de punibilidade para o usuário de maconha; ainda sem maioria,...
Maconha foi liberada? Entenda decisão do STF pela descriminalização da substância no Brasil
Estadão· 2 dias atrásSupremo formou maioria para descriminalizar o porte da maconha no País, mas ainda não foram...
STF forma maioria para garantir atendimento adequado a pessoas trans pelo SUS
Valor Econômico· 14 horas atrásPelo voto do relator, seguido por cinco ministros, o Ministério da Saúde deve garantir o agendamento...
STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal por 8 votos a 3
Terra Notícias· 1 dia atrásMinistros do STF alcançaram maioria na votação da Corte acerca da descriminalização do porte de...
Porte de maconha: As pistas de Cármen Lúcia sobre o aguardado voto no julgamento do STF
Globo Online· 2 dias atrásDe perfil progressista, ministra já disse que assunto ‘é uma questão de saúde, não de polícia’
STF retoma julgamento sobre porte de maconha para consumo próprio nesta terça (25)
Jornal do Comércio· 2 dias atrásAté o momento, nove ministros se manifestaram; faltam os votos de Cármen Lúcia e Luiz Fux
Descriminalização da maconha: veja como cada ministro do STF votou
Globo Online· 23 horas atrásA maioria defendeu que o uso da substância deixará de ser crime e passará a configurar um ilícito...
Supremo busca o equilíbrio
Globo Online· 7 horas atrásA necessidade de autocontenção do plenário do Supremo nunca havia sido tão debatida abertamente no próprio plenário. Pode ser o indício de que esteja...
TCU quer suspender pagamento de diárias a juízes do TJDFT que moram em Brasília Por Estadão Conteúdo
Investing.com· 7 dias atrásTCU quer suspender pagamento de diárias a juízes do TJDFT que moram em Brasília