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Barroso pauta julgamento sobre porte de drogas para a próxima quinta (20)
Folha Online· 5 dias atrásCaso está em debate na corte desde 2015; PEC que inclui criminalização das drogas na Constituição...
'PEC dos Desastres' repassa 5% das emendas de bancada e 10% de comissões a calamidades Por Estadão...
Investing.com· 7 dias atrás'PEC dos Desastres' repassa 5% das emendas de bancada e 10% de comissões a calamidades
STF: placar da descriminalização do porte de maconha fica em 5 a 3, e Toffolli abre divergência em...
Globo Online· 4 dias atrásJulgamento foi interrompido e será retomado na terça-feira
Brasília: mulheres fazem ato contra PL que equipara aborto a homicídio
BOL· 5 dias atrásUm grupo de mulheres participou na tarde desta quarta-feira (19) de protesto em Brasília contra o PL 1.904/2024 em frente à Câmara dos Deputados. Os atos, que pediam o arquivo do "PL da Gravidez Infantil", como também é chamado, foi convocad
STF volta a julgar descriminalização da maconha para uso pessoal nesta quinta-feira
Estadão· 5 dias atrásPlacar está em 5 a 3 para extinguir a punibilidade do uso pessoal da maconha; retorno do julgamento...
Dogmas e expertise parlamentar no Brasil das fake news - Congresso em Foco
Jornal do Comércio· 4 dias atrásA tramitação do PL 1904 sob regime de urgência desconsiderou a necessidade de discussão da matéria...
CCJ do Senado aprova legalizar cassinos e bingos no Brasil; texto vai ao plenário - Congresso em...
Jornal do Comércio· 5 dias atrásO projeto que legaliza jogos de azar, de cassinos a jogo do bicho, foi aprovado na CCJ com votos...
STF invalida restrição de vagas a mulheres em concursos para PM e Bombeiros do Piauí
Cidade Verde· 4 dias atrásFoto: Renato Andrade/Cidadeverde...
Artigo: O Quinto Mandamento
Último Segundo· 7 dias atrásApós a 22ª semana, se anuncia o sexto mês de gestação e o bebê se encontra em condições reais de nascimento com vida
Julgamento sobre porte de maconha volta à pauta do STF com 5 votos pela descriminalização
Folha Online· 4 dias atrásFalta um voto para formar maioria na corte; discussão se arrasta desde 2015 e foi paralisada em...
