Resultado da Busca
Maconha foi liberada? Entenda decisão do STF pela descriminalização da substância no Brasil
Estadão· 8 horas atrásSupremo formou maioria para descriminalizar o porte da maconha no País, mas ainda não foram...
STF define quantidade de maconha para diferenciar usuário de traficante
Globo Online· 35 minutos atrásCorte deve finalizar julgamento nesta quarta após chegar a maioria de votos pela descriminalização...
Nunes descumpre prazo, deixa morador de rua sem auxílio e devolve R$ 5,2 milhões ao governo de SP
Estadão· 4 dias atrásParte de um repasse de R$ 50 milhões do Conselho Estadual de Assistência Social precisou ser...
Toffoli admite que não foi claro e diz que STF tem maioria para descriminalizar porte de maconha
Estadão· 11 horas atrásMinistro esclareceu voto apresentado na semana passada; critérios objetivos para diferenciar...
Por maioria de votos, STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal
Globo Online· 10 horas atrásMinistros devem anunciar amanhã que, a princípio, quem portar até 40 gramas de droga deve ser...
Painel S.A.: STF paralisa processo de falência da Laginha
Folha Online· 1 dia atrásDecisão ocorre após pedido de revisão feito por credor ao ministro Nunes Marques
Tire suas dúvidas sobre a descriminalização do porte da maconha
Folha Online· 5 horas atrásDecisão do Supremo Tribunal Federal muda o entendimento da lei sobre o uso individual da droga
Kassio Nunes decide interromper o processo de falência da Laginha
Carta Capital· 1 dia atrásImpedimento e suspeição de juízes do TJ de Alagoas motivaram a paralisação
Cármen quer TSE como exemplo para juízes e pede atuação presencial de ministros até eleição
Folha Online· 11 horas atrásIntenção é que, a partir desse exemplo, outros magistrados eleitorais também exerçam suas tarefas no...
STF retoma julgamento sobre porte de maconha para consumo próprio nesta terça (25)
Jornal do Comércio· 20 horas atrásAté o momento, nove ministros se manifestaram; faltam os votos de Cármen Lúcia e Luiz Fux