Resultado da Busca
STF: lei da saidinha não vale para quem já cumpre pena, diz Mendonça
Metrópoles· 4 dias atrásA declaração foi dada após o ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça garantir o...
Decisão de André Mendonça sobre 'saidinhas' pavimenta revés ao Congresso no STF
RD - Repórter Diário· 4 dias atrásA decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu que a lei das “saidinhas” não vale para detentos que já estão presos ...
Mendonça diz que fim da saidinha não vale para atuais presos; governo celebra decisão do STF
Estadão· 4 dias atrásMinistros avaliam que partidos aliados e entidades jurídicas ainda podem acionar o STF para derrubar...
Saída de Moraes impacta TSE, mas Cármen Lúcia deve seguir luta contra fake news
Terra Notícias· 5 dias atrásPresidência do tribunal será assumida pela ministra Cármen Lúcia na próxima segunda-feira, 3, e a...
Ministro do STF abre divergência sobre questão do aborto – Correio do Brasil
Correio do Brasil· 2 dias atrásPublicado sexta-feira, 31 de maio de 2024 as 20:48, por: CdB Em seu voto, Mendonça disse não ver...
Derrotas do governo no Congresso fazem Lula decidir participar de reuniões com lideranças
Ego· 4 dias atrásA partir da agora, o presidente vai participar das reuniões semanais com o ministro das Relações...
Globo tem duas vitórias no STF em ofensiva da Receita contra artistas
Metrópoles· 5 dias atrásJulgamentos na Primeira e na Segunda turmas do STF rejeitaram recursos da União contra decisões de...
Moraes mantém prisão de suspeitos de ameaçar seus familiares
Globo Online· 1 dia atrásMinistro do STF se declarou impedido de continuar na condução do processo
Nova presidência: veja quais serão as principais bandeiras de Cármen Lúcia no TSE
Valor Econômico· 5 horas atrásA ministra do STF toma posse nesta segunda-feira (3); ela substituti Alexandre de Moraes, que está...
Nunes Marques suspende julgamento sobre norma que dificulta aborto
Metrópoles· 2 dias atrásO julgamento, que ocorria no plenário virtual do STF, foi interrompido após destaque apresentado...