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TRE-SP anula absolvição de Roberto Jefferson por injúria contra Cármen Lúcia
Jornal do Comércio· 3 dias atrásRoberto Jefferson será novamente julgado pela Justiça Eleitoral por publicação de vídeo com ofensas...
Painel: Justiça eleitoral anula absolvição de Roberto Jefferson por atacar Cármen Lúcia
Folha Online· 5 dias atrásEx-deputado chamou ministra de arrombada; no dia seguinte, arremessou granadas contra policiais
TSE manda PL provar que abriu contas para repasses de recursos a mulheres e negros
Estadão· 5 dias atrásA ministra Cármen Lúcia pede que a legenda envie ao Tribunal documentos comprobatórios da...
Personalidades do mundo do Direito apontam os juristas que ajudaram a construir o país
Globo Online· 16 horas atrásNova coletânea é organizada pelo advogado José Roberto de Castro Neves
Marco temporal não pode ser objeto de conciliação, afirma Cimi ao STF
Jornal do Comércio· 2 dias atrásConselho Indigenista Missionário enviou nota técnica ao STF alertando que a Constituição não permite...
Brasil terá mais de 155 milhões de eleitores nas eleições municipais de 2024
Globo Online· 3 dias atrásDados foram divulgados pelo TSE e representam aumento em relação a 2020; Mulheres são maioria
Brasil terá 155 milhões de eleitores nas eleições municipais deste ano – Política – CartaCapital
Carta Capital· 3 dias atrásSegundo o TSE, o número representa aumento de 5,4% em relação às eleições de 2020
André Mendonça volta atrás e federação será punida se partido não prestar contas
Estadão· 3 dias atrásResolução do TSE define prazo até o próximo sábado, 20, para legendas resolverem pendências junto à...
Justiça Eleitoral pune uso de inteligência artificial na pré-campanha e traça limites para eleições...
Globo Online· 7 dias atrásJuízes de ao menos quatro tribunais regionais já aplicaram multas ou determinaram remoção de...
Com penduricalhos, procurador de SP pode receber até R$ 115 mil por mês
Jornal do Comércio· 4 dias atrásNos primeiros cinco meses deste ano, quase metade dos 781 procuradores do Estado de São Paulo em atividade receberam rendimentos líquidos acima do teto constitucional pelo menos uma vez. Embora ...