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Maconha foi liberada? Entenda decisão do STF pela descriminalização da substância no Brasil
Estadão· 9 horas atrásSupremo formou maioria para descriminalizar o porte da maconha no País, mas ainda não foram...
Nunes descumpre prazo, deixa morador de rua sem auxílio e devolve R$ 5,2 milhões ao governo de SP
Estadão· 4 dias atrásParte de um repasse de R$ 50 milhões do Conselho Estadual de Assistência Social precisou ser...
Toffoli admite que não foi claro e diz que STF tem maioria para descriminalizar porte de maconha
Estadão· 11 horas atrásMinistro esclareceu voto apresentado na semana passada; critérios objetivos para diferenciar...
Por maioria de votos, STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal
Globo Online· 10 horas atrásMinistros devem anunciar amanhã que, a princípio, quem portar até 40 gramas de droga deve ser...
Painel S.A.: STF paralisa processo de falência da Laginha
Folha Online· 1 dia atrásDecisão ocorre após pedido de revisão feito por credor ao ministro Nunes Marques
Tire suas dúvidas sobre a descriminalização do porte da maconha
Folha Online· 5 horas atrásDecisão do Supremo Tribunal Federal muda o entendimento da lei sobre o uso individual da droga
STF define quantidade de maconha para diferenciar usuário de traficante
Globo Online· 59 minutos atrásCorte deve finalizar julgamento nesta quarta após chegar a maioria de votos pela descriminalização...
Kassio Nunes decide interromper o processo de falência da Laginha
Carta Capital· 1 dia atrásImpedimento e suspeição de juízes do TJ de Alagoas motivaram a paralisação
Cármen quer TSE como exemplo para juízes e pede atuação presencial de ministros até eleição
Folha Online· 11 horas atrásIntenção é que, a partir desse exemplo, outros magistrados eleitorais também exerçam suas tarefas no...
STF retoma julgamento sobre porte de maconha para consumo próprio nesta terça (25)
Jornal do Comércio· 20 horas atrásAté o momento, nove ministros se manifestaram; faltam os votos de Cármen Lúcia e Luiz Fux