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Lira reage ao STF e instala comissão para analisar PEC das drogas na Câmara
Folha Online· 13 horas atrásProposta foi aprovada na CCJ da Casa no último dia 12, e presidente da Câmara ainda não tinha...
Senador Marcos do Val e deputado Gilvan da Federal trocam empurrões em aeroporto
Jornal do Comércio· 5 dias atrásUm dia após se desentenderem durante uma sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e trocarem xingamentos, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) e o deputado ...
Proposta de Lewandowski quer criar 'SUS da segurança' e ampliar atuação da PF contra PCC
Folha Online· 3 horas atrásPEC elaborada pelo Ministério da Justiça também quer permitir que PRF atue em ferrovias; texto foi...
Toffoli admite que não foi claro e diz que STF tem maioria para descriminalizar porte de maconha
Estadão· 20 horas atrásMinistro esclareceu voto apresentado na semana passada; critérios objetivos para diferenciar...
Dez anos após a morte da atriz Luana Barbosa, Tribunal de Justiça Militar alega prescrição da pena e...
G1 - Globo· 4 horas atrásJovem foi atingida por um tiro de pistola durante blitz da Polícia Militar, no dia 27 de junho de...
Comissão da Câmara aprova pedido de informações sobre presos pelo 8 de Janeiro a Lewandowski
BOL· 12 horas atrásA Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 25, o requerimento 201 de 2024, que solicita que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski ...
CCJ da Câmara aprova projeto inspirado em Larissa Manoela e aumenta pena para pais criminosos
Jornal do Comércio· 17 horas atrásA Comissão de CCJ (Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 25, um projeto de lei que cria um agravante para o crime de abuso de incapazes ...
AGU: resolução do CFM que proíbe a assistolia é inconstitucional
BOL· 7 dias atrásA Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quarta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela inconstitucionalidade da resolução aprovada pelo Conselho < ...
Usuário ou traficante, eis a questão
Último Segundo· 6 dias atrásO ponto principal de discórdia é a indefinição existente na lei quanto a quantidade necessária para se caracterizar um usuário
Filho de Joe Biden pede novo julgamento federal sobre compra de arma nos EUA
Jornal do Comércio· 2 dias atrásOs advogados de Hunter Biden, filho do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, disseram nesta segunda-feira que seu julgamento por acusações federais sobre a compra de uma arma foi realizado ...