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Opinião | Ética para o STF
Estadão· 12 horas atrásNo momento histórico em que a sociedade se metamorfoseia e em que a moral parece em frangalhos, a humilde aceitação de um protocolo ético funcionaria como elo de aproximação entre o STF e a sociedade
Barroso diz que julgamento sobre maconha é 'tipicamente' do Judiciário
Jornal do Comércio· 4 dias atrásO presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luis Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira (26), que a discussão sobre a descriminalização do porte de maconha é "tipicamente ...
Lewandowski sobre descriminalização do porte de maconha: 'Com certeza irá aliviar a superlotação das...
Globo Online· 5 dias atrásMinistro da Justiça considerou positiva entendimento firmado pelo STF que descriminaliza o porte da...
Gilmar diz que não sabe se é alto o custo de R$ 1,3 mi para bancar autoridades em Lisboa Por Estadão...
Investing.com· 2 dias atrásGilmar diz que não sabe se é alto o custo de R$ 1,3 mi para bancar autoridades em Lisboa
Descriminalização da maconha: a decisão do STF em cinco pontos
Jornal do Comércio· 4 dias atrásCom a decisão de que o porte de maconha para consumo próprio não é crime, e a fixação da quantidade de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes, o Supremo Tribunal ...
‘Gilmarpalooza’: viagens de autoridades e servidores já custaram R$ 1,3 milhão em dinheiro público
Estadão· 2 dias atrásOrganizado por instituto de ensino superior do ministro Gilmar Mendes (STF), evento reúne cúpula do ...
Um país, 84 milhões de processos
Folha Online· 5 dias atrásNunca os 18 mil juízes brasileiros trabalharam tanto quanto em 2023. O número de processos foi recorde. O maior alvo? O INSS
A quem interessa o fim da função social da propriedade? | BRCidades
Carta Capital· 2 dias atrásÉ fundamental que a sociedade participe ativamente do debate sobre a PEC das Praias, garantindo que...
Descriminalização da maconha: condenados podem ser soltos? Os possíveis efeitos de decisão do STF
BBC Brasil· 4 dias atrásSTF fixou o limite de 40 gramas da droga para diferenciar usuários de traficantes.
Usucapião de herança: como se tornar dono de imóvel sem pagar por ele - Estadão E-Investidor - As...
Estadão· 3 dias atrásA modalidade é um jeito de se tornar dono de uma propriedade que já tem herdeiros. Isso acontece...