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STF limita poder regulatório federal Por Investing.com
Investing.com· 13 horas atrásSTF limita poder regulatório federal
STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal por 8 votos a 3
Terra Notícias· 5 dias atrásMinistros do STF alcançaram maioria na votação da Corte acerca da descriminalização do porte de...
STF volta a julgar regras para execução trabalhista
Valor Econômico· 20 horas atrásMinistros discutem inclusão, nessa fase, de sócios ou empresas para o pagamento de dívida
‘Gilmarpalooza’: como evento de Gilmar Mendes reúne ministros doSTF, empresários e aliados de Lula
Estadão· 5 dias atrásMesas terão falas dos presidentes do STF, Luís Roberto Barroso, e da Câmara, Arthur Lira e acontecem...
STF contra-ataca e manda série de recados a Lula e Congresso
IstoÉ· 23 horas atrásOs ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, do Supremo...
Carlos Madeiro: União aciona STF e cobra R$ 2 bilhões em falência do pai de Thereza Collor
Jornal do Comércio· 2 horas atrásA Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que representa os interesses da União, ingressou com pedido no STF (Supremo Tribunal Federal) para atuar com assistente interessado ...
STF tem maioria para obrigar escolas a combater bullying por gênero e orientação sexual
Correio Braziliense· 2 dias atrásO Plano Nacional de Educação, que reúne metas e diretrizes de ensino para todo o País, já prevê a...
STF forma maioria para descriminalizar o porte de maconha
Band· 6 dias atrásO STF formou maioria, nesta terça-feira (25), pela descriminalização do porte de maconha para uso...
O que a Folha pensa: 40 gramas
Folha Online· 7 horas atrásDecisão do STF pode desafogar prisões; Congresso precisa rever lei insensata
Descriminalização da maconha: condenados podem ser soltos? Os possíveis efeitos de decisão do STF
BBC Brasil· 4 dias atrásSTF fixou o limite de 40 gramas da droga para diferenciar usuários de traficantes.