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STF define que deverá ser qualificado como usuário quem tiver até 40g ou 6 pés de maconha
Globo Online· 4 dias atrásMinistros estabeleceram tese final para o tema, que deve valer para instâncias inferiores;...
Maconha foi liberada? Entenda decisão do STF pela descriminalização da substância no Brasil
Estadão· 5 dias atrásSupremo formou maioria para descriminalizar o porte da maconha no País, mas ainda não foram...
Toffoli admite que não foi claro e diz que STF tem maioria para descriminalizar porte de maconha
Estadão· 5 dias atrásMinistro esclareceu voto apresentado na semana passada; critérios objetivos para diferenciar...
Por maioria de votos, STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal
Globo Online· 5 dias atrásMinistros devem anunciar amanhã que, a princípio, quem portar até 40 gramas de droga deve ser...
Quem falta votar? Saiba quais ministros do STF ainda vão se posicionar sobre o porte de maconha para...
Globo Online· 6 dias atrásJulgamento na Corte será retomado nesta terça-feira
Desoneração será votada antes de prazo do STF, diz Jaques Wagner Por Poder360
Investing.com· 3 dias atrásDesoneração será votada antes de prazo do STF, diz Jaques Wagner
Boulos diz que Nunes é 'refém' de Bolsonaro e cutuca adversário: 'Fácil fazer caridade com o chapéu...
Globo Online· 1 dia atrásEm evento com Lula, pré-candidato à prefeitura de SP alfinetou atual gestor por fazer agenda com...
‘Gilmarpalooza’: como evento de Gilmar Mendes reúne ministros do STF, empresários e aliados de Lula
Estadão· 5 dias atrásMesas terão falas dos presidentes do STF, Luís Roberto Barroso, e da Câmara, Arthur Lira e acontecem...
Após descriminalização, entenda o que falta o STF decidir sobre o porte de maconha
Carta Capital· 5 dias atrásOs ministros devem votar a tese de repercussão geral na sessão desta quarta-feira 26
STF descriminaliza o porte de maconha, mas ainda terá de fixar a tese do julgamento
Carta Capital· 5 dias atrásA votação se arrasta desde 2015 e servirá de parâmetro para todas as instâncias do Judiciário