Resultado da Busca
Entrevista | Decisão do STF sobre maconha cria linha de argumento para pequeno traficante, diz...
Estadão· 9 horas atrásPara Alexandre Daruge, do Departamento Estadual de Execução Criminal em São Paulo, descriminaliza r...
O Judiciário perdeu a linha e a noção de limite - Congresso em Foco
Jornal do Comércio· 6 dias atrásOPINIÃO: Judiciário vem sendo corretamente criticado por não enfrentar as mazelas do sistema. Por...
RS pode ir à Justiça caso gatilho para teto de despesas seja acionado, diz secretária de Fazenda
Valor Econômico· 4 dias atrásQuando a relação entre despesas e receitas correntes nos Estados superar 95% em 12 meses, é...
Descriminalização da maconha pelo STF começa a valer a partir de sexta-feira, mas Congresso pode...
Estadão· 2 dias atrásPorte de 40g de maconha não é mais considerado crime no Brasil, mas Congresso pode voltar a...
Maconha: 'PEC das drogas' pode anular decisão do STF sobre tema?
BBC Brasil· 5 dias atrásA PEC das Drogas , como ficou conhecida a medida, já foi aprovada pelo Senado e tem no presidente da...
IA generativa: entre a urgência da regulamentação e a ampliação do debate
Correio Braziliense· 3 dias atrásDiscutida no Congresso, a pauta da regulação da Inteligência Artificial é considerada importante por...
Como a maconha virou droga proibida no Brasil? Plantio já foi incentivado
BOL· 4 dias atrásA história da maconha no Brasil se estende desde os primeiros anos de colonização até a
Opinião | A venda casada dos planos de saúde
Estadão· 4 dias atrásOperadoras clamam por uma repaginação da legislação, de forma que se possa reequilibrar a operação de saúde, com um modelo atualizado, talvez mais segmentado, e certamente mais acessível
Fórum dos Leitores
Estadão· 2 dias atrásCartas de leitores selecionadas pelo jornal O Estado de S. Paulo
Após STF formar maioria pela descriminalização do porte de maconha, Pacheco afirma que decisão cabia...
Globo Online· 6 dias atrásPresidente do Senado diz que debate deve ser feito, desde que por 'caminhos próprios'