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Entrevista | Decisão do STF sobre maconha cria linha de argumento para pequeno traficante, diz...
Estadão· 10 horas atrásPara Alexandre Daruge, do Departamento Estadual de Execução Criminal em São Paulo, descriminaliza r...
9 de julho é feriado? Entenda o que é comemorado nesse dia
Capricho· 7 horas atrásA celebração do 9 de julho tem origem na Revolução Constitucionalista de 1932, fato histórico que...
Tributária deve ter imposto do pecado para bets, dizem deputados Por Poder360
Investing.com· 8 horas atrásTributária deve ter imposto do pecado para bets, dizem deputados
RS pode ir à Justiça caso gatilho para teto de despesas seja acionado, diz secretária de Fazenda
Valor Econômico· 4 dias atrásQuando a relação entre despesas e receitas correntes nos Estados superar 95% em 12 meses, é...
O Judiciário perdeu a linha e a noção de limite - Congresso em Foco
Jornal do Comércio· 6 dias atrásOPINIÃO: Judiciário vem sendo corretamente criticado por não enfrentar as mazelas do sistema. Por...
Autor do PL do Estupro se envolveu em acidente que matou idosa. Não houve investigação
Carta Capital· 3 dias atrásSóstenes Cavalcante teria causado uma colisão no trânsito, em 2022. BO foi retificado, segundo PRF
STF deve definir nesta quarta (26) quantidade de maconha que diferencia traficante de usuário
Folha Online· 6 dias atrásPrevisão é que julgamento sobre o tema chegue ao fim após 9 anos; corte decidiu na terça (25) que...
STF pode concluir nesta semana julgamento sobre descriminalização da posse de maconha após 9 anos
Folha Online· 7 dias atrásLuiz Fux e Cármen Lúcia se manifestarão em julgamento que se arrasta desde 2015 sobre Lei de Drogas
IA generativa: entre a urgência da regulamentação e a ampliação do debate
Correio Braziliense· 3 dias atrásDiscutida no Congresso, a pauta da regulação da Inteligência Artificial é considerada importante por...
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Estadão· 2 dias atrásCartas de leitores selecionadas pelo jornal O Estado de S. Paulo