Resultado da Busca
A cartada da CNBB para atrasar julgamento no STF sobre a descriminalização do aborto
Carta Capital· 2 dias atrásA então presidente da Corte proferiu o primeiro voto por afastar a criminalização. Na sequência,...
Ministro Fachin, do STF, fala sobre a modernização tecnológica do TJ-RJ
Globo Online· 13 horas atrásMagistrado fez visita institucional ao presidente do Tribunal fluminense, desembargador Ricardo...
STF elege Cristiano Zanin como ministro substituto do TSE
Globo Online· 6 dias atrásMinistro foi eleito em votação simbólica e irá comandar Escola Judiciária Eleitoral
Decisão do STF sobre maconha pode beneficiar entre 8.000 e 19 mil presos
Folha Online· 5 dias atrásNúmero calculado pelo Ipea representa menos de 3% da população carcerária brasileira; CNJ afirma que...
Toffoli chama Moraes de 'censor-geral da República' em votação sobre porte de maconha
Terra Notícias· 7 dias atrásMinistro usou a palavra para complementar justificativa de seu voto sobre uso pessoal da droga
Evento em Coimbra reúne ministros do STF e 15 do STJ com ingressos vendidos a R$ 1 mil
Estadão· 13 horas atrásSeminário de Verão da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra estica a estadia de ministros...
Ex-juíza bolsonarista chama decisões do STF contra golpistas de 'migué jurídico' e ataca Gilmar...
Globo Online· 14 horas atrásLudmila Lins Grilo foi aposentada compulsoriamente pelo CNJ após uma série de manifestações públicas...
Descriminalização da maconha: em oito pontos, entenda a decisão do STF
Valor Econômico· 7 dias atrásLei em vigor já previa aplicação de penas alternativas a usuários, mas não havia quantidade...
Aborto, 'saidinhas' e Marco Temporal: embate entre STF e Congresso vai além do porte de maconha
Jornal do Comércio· 7 dias atrásO STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu nesta terça-feira, 25, que o porte de maconha para uso pessoal não é crime. O entendimento da Corte se choca com o do Congresso ...
Senador diz ter provas de manipulação de Moraes para beneficiar Lula nas eleições Por Estadão...
Investing.com· 17 horas atrásSenador diz ter provas de manipulação de Moraes para beneficiar Lula nas eleições