Resultado da Busca
Leis de proteção às crianças enfrentam cultura de violência no país
Carta Capital· 23 horas atrásNeste ano já foram feitas mais de 129 mil denúncias de violações
Municípios querem nova Lei de Finanças Locais e não apenas uma revisão
Publico· 3 dias atrásAutarcas afastam ajustamentos à legislação em vigor e pedem um nova Lei das Finanças Locais que...
MAI garante que estão em curso ações de reestrutução nas polícias
Publico· 3 dias atrásMinistério diz que estão em causa situações referentes ao período do Governo anterior. “Não iremos...
Quase 100 abortos legais foram feitos em 1,5 ano no ES; 'É um direito, não é uma prática que vai...
G1 - Globo· 3 dias atrásProcedimentos foram realizados de janeiro de 2023 até junho de 2024, uma média de mais de cinco...
TJ-SP suspende lei que autoriza privatização da Sabesp em Guarulhos
Valor Econômico· 6 dias atrásDesembargador Roberto Solimene acata pedido do PCdoB, que apontou falhas na tramitação do projeto
Quase 80% dos assistentes operacionais nas escolas sentem-se cansados, diz sindicato
Publico· 6 dias atrásUm terço dos assistentes operacionais afirma não ter um local apropriado para tomar as refeições....
Projeto obriga serviços públicos de saúde a fornecerem informações sobre aborto legal para vítimas...
Carta Capital· 5 dias atrásO projeto de lei em discussão na Câmara tem autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP)
PM de São Paulo leva youtuber americano em viatura para participar de perseguição
Globo Online· 6 dias atrásEm nota, a Secretaria de Segurança Pública afirmou que 'a dinâmica do vídeo não é permitida de...
Faltam viaturas na PSP e GNR e meios humanos para assegurar patrulhas 24 horas
Publico· 4 dias atrásRelatório das inspecções sem aviso prévio feito pela IGAI dá conta de postos territoriais da GNR a...
Há 17 câmaras que ainda não começaram a rever PDM e arriscam penalização
Publico· 4 dias atrásAutarquias tiveram nove anos para adaptar planos directores, o que significava terminar com solos...