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CCJ da câmara aprova projeto de lei que permite realizar audiência de custódia por videoconferência...
Investing.com· 15 horas atrásCCJ da câmara aprova projeto de lei que permite realizar audiência de custódia por videoconferência
Do projeto à realidade: como surgem e são aprovadas as leis no ES
Folha Vitoria· 2 dias atrásConheça o passo a passo da criação de políticas públicas e projetos do governo estadual, desde a ideia inicial até a aprovação na Assembleia Legislativa
Presidente da Assembleia Legislativa de MT empurra colega durante discussão em sessão da Casa; veja
Estadão· 1 hora atrásDiscussão ocorreu durante a votação do projeto de lei que determina o valor de R$ 1 para o Ônibus de...
Câmara vai expandir incentivo a prédios em área esvaziada da Faria Lima; veja onde
Estadão· 5 dias atrás‘Minirrevisão’ das principais leis urbanísticas de São Paulo inclui ‘bolsão’ da Vila Olímpia que...
Câmara pode incluir armas de volta no imposto do pecado, diz deputado que integra GT da tributária
Estadão· 5 horas atrásIncidência do Imposto Seletivo sobre armas estava prevista na PEC mas saiu do texto na votação no...
Com festa, prefeito do Rio sanciona lei que vai permitir reforma de São Januário, estádio do Vasco
Ego· 6 horas atrásCerimônia ocorreu nas tribunas de São Januário nesta quarta-feira, momento antes da partida entre Vasco e Fortaleza, pelo Brasileirão
PL 'da Fome': entenda o que foi proposto por vereador de São Paulo
Último Segundo· 2 dias atrásTrata-se do PL 445/23 que criou uma série de condições para que se possa fazer doação de comida à...
Paes sanciona lei para Bolsa de Valores no Rio e ironiza 'amigos da Faria Lima'; veja vídeo
Folha Online· 10 horas atrásMedida reduz ISS para instalação de possível concorrente da B3 na capital fluminense
Cashback da tributária é “proposta irrealista”, diz economista Por Poder360
Investing.com· 12 horas atrásCashback da tributária é “proposta irrealista”, diz economista
Justiça suspende lei municipal que proibia corrida de cavalo no Jockey de São Paulo
Folha Online· 1 dia atrásCom a decisão, em caráter liminar, o clube não pode ser punido até o julgamento do mérito; lei...