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Liberdade de crença: pilar fundamental da Constituição Federal
Economia - iG· 7 dias atrásA Constituição Federal do Brasil se destaca como um marco na proteção dos direitos humanos
Aumento da licença-paternidade para até 75 dias e salário-paternidade avança no Senado
Estadão· 3 horas atrásA proposta continua em análise na Casa. Aprovada na Comissão dos Direitos Humanos, ela segue para a...
Opinião - Oscar Vilhena Vieira: O grande bazar de direitos
Folha Online· 7 horas atrásSe o STF assumir funções de natureza governativa, quem ficará responsável por garantir a regra da lei?
Relator da ONU pede suspensão imediata da lei do marco temporal
Correio Braziliense· 2 dias atrásNa quarta, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado adiou para outubro a votação da Proposta ...
Artigo: O saneamento básico na Reforma Tributária
Globo Online· 11 horas atrásDo modo como está prevista a redação da emenda que introduz a Reforma Tributária, o Brasil terá alíquota de IVA aplicada ao saneamento maior que a de...
Jamil Chade: Relator da ONU pede suspensão imediata de lei que regula marco temporal
Jornal do Comércio· 2 dias atrásO relator da ONU para o direito dos Povos Indígenas, José Francisco Calí Tzay, pediu hoje ao Supremo Tribunal Federal e ao Senado Federal que suspendam ...
CCJ do Senado adia votação da PEC do marco temporal de áreas indígenas
Brasil 247· 3 dias atrásPedido de vista coletivo transfere apreciação da proposta para outubro
CCJ do Senado adia votação de PEC do Marco Temporal após ação de governo e Gilmar Mendes; entenda
Terra Notícias· 3 dias atrásPresidente do colegiado, Davi Alcolumbre, firma compromisso de votar em outubro a proposição que...
Justiça impede cobrança de imposto sobre heranças e bens no exterior, ampliando alcance de decisão...
Globo Online· 22 horas atrásSupremo suspendeu cobrança de ITCMD para alguns casos em 2021, até que seja promulgada lei...
Senado adia votação de projeto garante acesso público a praias - Imirante.com
O Estado do Maranhão· 3 dias atrásRelatora quer impedir privatização de passagens ao litoral.