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Justiça determina medidas para garantir livre acesso à Praia das Conchas e Ilha do Japonês em Cabo...
Globo Online· 7 horas atrásMinistério Público Federal fez o pedido, e cancelas e guaritas que impedem o trânsito de banhistas...
Justiça Federal libera R$ 2,4 bilhões em atrasados do INSS e precatórios; saiba quem recebe o...
Estadão· 2 dias atrásValor é referente a um total de 163.849 processos, que envolvem 208.239 beneficiários; depósitos...
Justiça Federal libera R$ 2,06 bilhões em atrasados do INSS; veja quem recebe
Folha Online· 2 dias atrásQuantia será destinada para pagar RPVs de até 60 salários mínimos que tiveram decisão judicial em...
André Mendonça toma posse como ministro efetivo do TSE
Jornal do Comércio· 19 horas atrásO ministro André Mendonça tomou posse nesta terça-feira, 25, como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). "Tenho certeza que vai honrar a cadeira e a Justiça Eleitoral, com todos os compromissos democráticos que ela tem", disse
Justiça suspende, mas vídeos que 'incitam crimes' da PM seguem no ar
BOL· 7 dias atrásMesmo após a Justiça Federal determinar a suspensão de vídeos produzidos por policiais no YouTube, podcasts e cortes continuam no ar.
TRF2 veta uso de dados de equipamentos de Rosinha Garotinho como prova
BOL· 6 dias atrásPor unanimidade, a 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), decidiu nesta quinta-feira (20) que não podem ser usadas provas obtidas em dispositivos ...
‘Gilmarpalooza’: como evento de Gilmar Mendes reúne ministros do STF, empresários e aliados de Lula
Estadão· 13 horas atrásMesas terão falas dos presidentes do STF, Luís Roberto Barroso, e da Câmara, Arthur Lira e acontecem...
Marqueteiro acusa presidente do PRTB por ameaça de morte e expõe racha no partido de Pablo Marçal
Globo Online· 4 dias atrásSigla está sem diretório em São Paulo e trio pretende remover dirigente na Justiça
Lira reage ao STF e instala comissão para analisar PEC das drogas na Câmara
Folha Online· 19 horas atrásProposta foi aprovada na CCJ da Casa no último dia 12, e presidente da Câmara ainda não tinha...
Caso Marielle: Ronnie Lessa é transferido de penitenciária federal no MS para Tremembé, no interior...
Globo Online· 6 dias atrásEx-policial militar fechou acordo de colaboração premiada com a Polícia Federal e a Procuradoria...