Resultado da Busca
Reforma tributária: deputados devem retirar Viagra da lista de medicamentos com imposto zero; veja a...
Carta Capital· 4 horas atrásIntegrantes de grupo de trabalho propõem uma relação de 383 itens com alíquota zero
Reforma tributária deve ter 'imposto do pecado' sobre carro elétrico e apostas; arma fica de fora
Carta Capital· 4 horas atrásO Imposto Seletivo mira produtos e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente
Barroso convoca do exterior sessão virtual do STF para não descumprir lei
Folha Online· 7 dias atrásPresidente da corte estará em viagem institucional na China e corria risco de afrontar Lei Orgânica...
Um PL a cada 30 horas: violência domina projetos sobre mulheres e LGBTQIAP+
Jornal do Comércio· 9 horas atrásParlamentares propuseram um Projeto de Lei (PL) sobre violência de gênero a cada 1,3 dias (30 horas) em 2023. A nova edição do projeto Elas no Congresso, do Instituto AzMina ...
Suprema Corte dos EUA se inclina para a direita em termo divisivo Por Investing.com
Investing.com· 23 horas atrásSuprema Corte dos EUA se inclina para a direita em termo divisivo
Fachin cobra compostura no Judiciário em meio a caixa-preta e conflitos no 'Gilmarpalooza'
Folha Online· 6 dias atrásFala de ministro do STF em palestra foi lida como recado a colegas que participam do Fórum Jurídico...
'Censo do aborto' de BH pode ampliar constrangimento a mulheres, dizem especialistas
Folha Online· 19 horas atrásVereadora afirma que lei vai ajudar a formalizar políticas públicas
Americanas: Investigadores temem que projeto de Moro reduza pena de envolvidos em fraude
Globo Online· 5 horas atrásPL prevê novas tipificações de crimes contra o mercado de capitais, mas estipula punição menor do...
Conselho Federal de Medicina nega ligação com Projeto Antiaborto e defende serviço legal
Folha Online· 1 dia atrásAutarquia afirma que há distorções e tentativa de politizar o assunto
Torcedor de 66 anos é investigado por cometer racismo contra jogador do time XV de Jaú durante...
G1 - Globo· 4 dias atrásSegundo a Polícia Militar, idoso proferiu ofensas como ‘neguinho, veste a camisa!’, em referência à...