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Mudanças no Código Civil Brasileiro: Entenda reforma que atualiza texto de mais de 20 anos
G1 - Globo· 7 dias atrásLegislação regula direitos e deveres do nascimento até a morte. Direitos dos animais, novas formas...
Foguete chinês Tianlong-3 explode em montanha após falha no lançamento
Terra Notícias· 2 horas atrásDurante testes do primeiro estágio do foguete da empresa Space Pioneer, equipamento se desprendeu da...
Anac quer punição para mau comportamento de passageiro em voo; entenda
Estadão· 6 dias atrásUma das penalidades sugeridas seria suspender o direito de voar do infrator pelo período de até um...
Condomínio pode proibir animal? Veja o que dizem a lei e os tribunais
Estadão· 20 horas atrásPermissão costuma ser tratada em convenção entre moradores; especialista diz que determinação que...
Não se engane com o que vê na TV: contrato de namoro não existe
Terra Notícias· 3 dias atrásO código civil só reconhece como entidade familiar a união estável, que vivem juntos de forma...
Família disputa herança de R$ 100 mi de vencedor da Mega assassinado
Último Segundo· 7 dias atrásO lavrador Renê Senna foi assassinado em 2007 em Rio Bonito, na região metropolitana do Rio de...
Opinião | Ética para o STF
Estadão· 15 horas atrásNo momento histórico em que a sociedade se metamorfoseia e em que a moral parece em frangalhos, a humilde aceitação de um protocolo ético funcionaria como elo de aproximação entre o STF e a sociedade
Herança: confira as 5 principais dúvidas sobre o assunto - Estadão E-Investidor - As principais...
Estadão· 5 dias atrásConfira as 5 principais dúvidas sobre herança.
Governo cria grupo de trabalho para incluir barragens no código do IMI
Publico· 5 dias atrásMinistro das Finanças promete conclusões do grupo de trabalho até ao final do ano, para ter efeitos...
Em meio a atritos entre Polícia Civil e Tarcísio, delegacias de SP registram desfalques e queixas...
Globo Online· 5 dias atrásEfetivo teve redução de 19,5% em dez anos; governo diz que ‘recomposição é uma das prioridades da...