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Cármen Lúcia rejeita ação do governo de AL para anular acordos da Braskem por devastação em Maceió
Estadão· 6 dias atrásMinistra do STF barrou iniciativa de Paulo Dantas, por questões processuais; mineração de sal-gema...
Porte de maconha: As pistas de Cármen Lúcia sobre o aguardado voto no julgamento do STF
Globo Online· 6 dias atrásDe perfil progressista, ministra já disse que assunto ‘é uma questão de saúde, não de polícia’
Cármen Lúcia nega pedido de Alagoas contra acordos da Braskem
Valor Econômico· 6 dias atrásO governo de Alagoas pediu para que a Corte invalidasse trechos dos acordos extrajudiciais que a...
Cármen quer TSE como exemplo para juízes e pede atuação presencial de ministros até eleição
Folha Online· 6 dias atrásIntenção é que, a partir desse exemplo, outros magistrados eleitorais também exerçam suas tarefas no...
Por maioria de votos, STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal
Globo Online· 6 dias atrásMinistros devem anunciar amanhã que, a princípio, quem portar até 40 gramas de droga deve ser...
Cármen repete Moraes e põe delegado da PF na chefia de combate a fake news do TSE
Folha Online· 3 dias atrásCriada sob Fachin, Assessoria de Enfrentamento à Desinformação foi inicialmente comandada por...
STF pode concluir nesta semana julgamento sobre descriminalização da posse de maconha após 9 anos
Folha Online· 6 dias atrásLuiz Fux e Cármen Lúcia se manifestarão em julgamento que se arrasta desde 2015 sobre Lei de Drogas
STF retoma nesta terça-feira julgamento sobre porte de maconha para uso pessoal; entenda o que pode...
GZH· 7 dias atrásPlacar está em cinco a três para extinguir a punibilidade do crime, estabelecendo critérios para diferenciar o usuário do suspeito de tráfico, o que a lei atual não faz; ainda restam a ser proferidos ...
STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal por 8 votos a 3
Terra Notícias· 5 dias atrásMinistros do STF alcançaram maioria na votação da Corte acerca da descriminalização do porte de...
STF retoma julgamento sobre porte de maconha para consumo próprio nesta terça (25)
Jornal do Comércio· 6 dias atrásAté o momento, nove ministros se manifestaram; faltam os votos de Cármen Lúcia e Luiz Fux