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Opinião - Lygia Maria: Legalização lenta e gradual
Folha Online· 4 horas atrásApós décadas de uma guerra às drogas fracassada, recusar mudanças na lei é insensatez, não conservadorismo
Lula sanciona lei que permite contratação da Embratur sem licitação
BOL· 3 dias atrásO presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou a Lei 14.901/24, que autoriza que órgãos e entidades públicas contratem a Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacion
Para especialistas, lei ambiental gaúcha agrava futuros desastres
Valor Econômico· 5 dias atrásA lei ambiental do RS promove uma facilitação muito grande em alterações do uso do espaço, entre...
Lei em Campo: Manchetes escancaram derrota anunciada: sem conformidade, crise é logo ali
Jornal do Comércio· 6 dias atrásLendo manchetes de colegas jornalistas sobre o que anda acontecendo em muitos dos (grandes) clubes brasileiros não me surpreendo. Ali estão escancarados retratos de uma tragédia anunciada, resultado ...
Leis de proteção às crianças enfrentam cultura de violência no país
Carta Capital· 16 horas atrásNeste ano já foram feitas mais de 129 mil denúncias de violações
Não, proposta de deputado não permite débito automático sem autorização para pagar dívidas
Estadão· 5 dias atrásProjeto de Lei Complementar 40/2024 exige autorização do cidadão para instituir o débito entre...
Suprema Corte dos EUA mantém proibição de 'sem-teto' dormirem na rua
Carta Capital· 2 dias atrásNo caso concreto discutido pela Corte, sobre a cidade de Grants Pass, aqueles que violarem a lei...
Projeto de lei proíbe delação premiada por presos
Valor Econômico· 7 dias atrásO projeto propõe alterações significativas à Lei de Organização Criminosa (Lei nº 12.850/2013), com destaque para a proibição de homologação da delação...
Cantor Artur Braz fala sobre vídeo íntimo vazado: "Internet não é terra sem lei"
Portal UAI· 3 dias atrásArtur Braz se pronuncia após vazamento de vídeo íntimo, enfatizando que tomará medidas legais contra...
Opinião - João Pedro Stedile: Até quando esperar para começar as mudanças?
Folha Online· 58 minutos atrásSó a agricultura familiar pode esfriar o planeta, protegendo a biodiversidade e combatendo a fome