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AGU desiste de recorrer contra decisão que garantiu aposentadoria a primeira mulher trans da FAB
Globo Online· 13 horas atrásSTJ deu decisão favorável a Maria Luiza da Silva e impôs todas as promoções às quais ela teria...
Suprema Corte dos EUA decide a favor de invasor do Capitólio no 6 de janeiro
Valor Econômico· 14 horas atrásJuízes consideraram que os promotores exageraram ao usar uma lei de obstrução para acusar o réu
Supremo Tribunal dos EUA reduz poderes de regulação de agências federais
Publico· 11 horas atrásDecisão anula a “doutrina Chevron” que dava a primazia de interpretação às agências federais. O...
Supremo dos EUA limita poderes de agências reguladoras, em vitória para a direita
Folha Online· 10 horas atrásConservadores afirmavam que autonomia de organizações ligadas a governo para interpretar leis levava...
STF descriminaliza o porte de maconha, mas ainda terá de fixar a tese do julgamento
Carta Capital· 4 dias atrásA votação se arrasta desde 2015 e servirá de parâmetro para todas as instâncias do Judiciário
Justiça cancela suspensão de 'O Menino Marrom', de Ziraldo, nas escolas do interior de MG
Terra Notícias· 8 horas atrásO livro foi suspenso pela Secretaria Municipal de Educação da cidade de Conselheiro Lafaiete, após...
Invasão do Capitólio: a decisão da Suprema Corte que aponta exageros em casos de acusados
BBC Brasil· 7 horas atrásO tribunal restringe o uso de uma acusação de obstrução feita contra centenas de pessoas por causa...
Gato Galactico, ídolo infantil, é acusado de apologia ao nazismo
Terra Notícias· 5 horas atrásAs acusações vieram à tona após uma postagem do influenciador, em que ele falava sobre tomar leite...
Especialista aponta desvantagens no uso da inteligência artificial na medicina: 'Limites'
Caras· 12 horas atrásEm entrevista à CARAS Brasil, o oncologista Jorge Abissamra aponta os desafios e possibilidades no...
Suprema Corte dos EUA limita acusações de obstrução e pode beneficiar acusados por invasão ao...
Globo Online· 13 horas atrásJuízes consideraram que promotoria precisa demonstrar materialidade na obstrução; jurisprudência...