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Comissão aprova pena maior para homicídio que envolver discriminação contra LGBT+
Carta Capital· 2 dias atrásAo ser classificado como crime hediondo, a pena por LGBTIcídio passa a ser cumprida integralmente em...
Opinião | Reflexões sobre o aborto
Estadão· 2 dias atrás... não guiarão o tratamento estatal dispensado a outros direitos fundamentais, que envolvem o direito à autodeterminação, o direito à saúde física e mental, o direito à privacidade, o direito à liberdade de expressão, o direito à liberdade de orientação sexual e o direito à liberdade no campo da...
Opinião | Funcionalismo penal e a política pública criminal processual
Estadão· 3 dias atrásO funcionalismo tem como foco a proporcionalidade, e entende que o Direito Penal deve proteger o cidadão vítima de crime e a sociedade ...
Justiça de SP nega recurso e mantém condenação por difamação do jornalista perseguido por Carla...
G1 - Globo· 3 dias atrásApós o episódio às vésperas do 2° turno da eleição presidencial, Luan Araújo escreveu uma coluna...
Lenio Streck: No indiciamento de Bolsonaro pela PF, só o que surpreende é a demora
Carta Capital· 3 dias atrásA corporação enquadrou o ex-presidente nos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e associação...
Americanas: Investigadores temem que projeto de Moro reduza pena de envolvidos em fraude
Globo Online· 4 dias atrásPL prevê novas tipificações de crimes contra o mercado de capitais, mas estipula punição menor do...
Vídeo mostra estupro e tortura contra ativista pelo Talibã
Terra Notícias· 4 dias atrásCrimes ocorreram em uma prisão do regime no Afeganistão
O papel decisivo do compliance criminal no ESG
Valor Econômico· 6 dias atrásAndré Coura e Antônio Silvério Neto, sócios do escritório Coura e Silvério Neto Advogados, falam neste artigo sobre como política corporativa consistente do tipo pode evitar danos financeiros relevantes e reputacionais
Jogo do Tigrinho: difícil fiscalização e pouca chance de reaver dinheiro, alertam advogadas
Jornal do Comércio· 6 dias atrásAdvogadas que atuam em ações de Direito do Consumidor e crimes cibernéticos alertam para os riscos do Jogo do Tigrinho, ou Fortune Tiger, cada vez mais ...
Entrevista | Decisão do STF sobre maconha cria linha de argumento para pequeno traficante, diz...
Estadão· 6 dias atrásPara Alexandre Daruge, do Departamento Estadual de Execução Criminal em São Paulo, descriminaliza r...
