Resultado da Busca
Manifestações de interesse no Plano de Ação para as Migrações: Intensidade e arbitrariedade qb
Publico· 2 horas atrásA necessidade óbvia de reforma de um regime não deveria ser uma carta-branca para a revogação de um par de normas da Lei de Imigração, sem acautelar situações de vulnerabilidade.
Não precisas de um dumbphone para usar menos o telemóvel — experimenta estas apps
Publico· 3 horas atrásComprar um telemóvel com teclas para estar menos nas redes pode ficar mais caro do que instalar uma...
Congresso deveria olhar decisão do STF e repensar avanço da PEC das Drogas, diz secretária do...
Globo Online· 5 horas atrásMarta Machado diz que PEC é um "equívoco" e uma "cortina de fumaça" sobre reais problemas a serem...
Lagarto, viúva, ganso e mais: o que significam as gírias usadas pelo PCC?
BOL· 5 horas atrásEntenda o vocabulário usado pelo PCC, o Primeiro Comando da Capital, considerado a maior facção criminosa do Brasil.
Ipea: 42 mil não estariam presos se limite de porte de maconha fosse de 25g
BOL· 5 horas atrásMais de 42 mil pessoas não estariam presas caso o porte de até 25 gramas de maconha fosse considerado de uso pessoal, como defendem alguns ministros do STF
Maconha foi legalizada? Veja perguntas e respostas sobre o julgamento no STF, que será retomado...
Globo Online· 9 horas atrásMinistros devem definir qual é a quantidade que será determinada para que se diferencie traficante...
Mercado de carbono, em risco no Brasil, exige simplificação
Terra Notícias· 11 horas atrásTodos os artigos que não sejam essenciais ao funcionamento do SBCE precisam ser repensados, reduzidos ou excluídos
Tire suas dúvidas sobre a descriminalização do porte da maconha
Folha Online· 14 horas atrásDecisão do Supremo Tribunal Federal muda o entendimento da lei sobre o uso individual da droga
Projeto que endurece lei de aborto também pode punir adolescentes; entenda
Folha Online· 15 horas atrásProposta quer aumentar a punição para mulheres que abortam, inclusive em casos que já são permitidos
STF decide descriminalizar porte de maconha para uso pessoal; ministros ainda vão estabelecer...
G1 - Globo· 19 horas atrásMaioria entendeu que porte de maconha para uso pessoal deve ser um ilícito administrativo, e não...