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RS pode ir à Justiça caso gatilho para teto de despesas seja acionado, diz secretária de Fazenda
Valor Econômico· 7 horas atrásQuando a relação entre despesas e receitas correntes nos Estados superar 95% em 12 meses, é...
STF define 40 g como quantidade máxima para usuário de maconha
Terra Notícias· 17 horas atrásAgora, quem estiver em posse de 40 g de maconha ou 6 plantas fêmeas não poderá ser considerado...
Descriminalização da maconha: condenados podem ser soltos? Os possíveis efeitos de decisão do STF
BBC Brasil· 1 dia atrásSTF fixou o limite de 40 gramas da droga para diferenciar usuários de traficantes.
Maconha: 'PEC das drogas' pode anular decisão do STF sobre tema?
BBC Brasil· 1 dia atrásA PEC das Drogas , como ficou conhecida a medida, já foi aprovada pelo Senado e tem no presidente da...
Descriminalização da maconha: a decisão do STF em cinco pontos
Jornal do Comércio· 1 dia atrásCom a decisão de que o porte de maconha para consumo próprio não é crime, e a fixação da quantidade de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes, o Supremo Tribunal ...
Barroso diz que julgamento sobre maconha é 'tipicamente' do Judiciário
Jornal do Comércio· 1 dia atrásO presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luis Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira (26), que a discussão sobre a descriminalização do porte de maconha é "tipicamente ...
Descriminalização do porte da maconha no STF: quantos gramas podem dar prisão hoje?
Jornal do Comércio· 1 dia atrásA descriminalização do porte de drogas para uso pessoal pelo Supremo Tribunal Federal (STF), decidida nesta terça-feira, 25, abre a discussão sobre a definição dos critérios objetivos para diferenciar ...
Um país, 84 milhões de processos
Folha Online· 1 dia atrásNunca os 18 mil juízes brasileiros trabalharam tanto quanto em 2023. O número de processos foi recorde. O maior alvo? O INSS
Lewandowski sobre descriminalização do porte de maconha: 'Com certeza irá aliviar a superlotação das...
Globo Online· 1 dia atrásMinistro da Justiça considerou positiva entendimento firmado pelo STF que descriminaliza o porte da...
Opinião | As implicações da descriminalização do porte de maconha
Estadão· 2 dias atrásEmbora a decisão do STF seja clara, o artigo 28 da Lei das Drogas, que trata do porte de drogas para...