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Comissão da Câmara dá aval para a realização de audiência de custódia por videoconferência
Valor Econômico· 7 horas atrásProjeto deixa a critério do juiz analisar peculiaridades do crime para optar por modelo de audiência
Justiça de SC reverte decisão que condenou Folha e repórter a indenizar Luciano Hang
Folha Online· 1 dia atrásEmpresário entrou com ação após ser citado em reportagem sobre disparos de mensagens em massa na...
Justiça determina o prazo de 60 dias para casal vacinar filhas e impõe multa de até R$ 10 mil
Jornal do Comércio· 1 dia atrásO TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) obrigou pais a vacinarem suas filhas em no máximo 60 dias, sob pena de pagamento de multa de R$ 100 a R$ ...
Concurso do TJ SC: saiu edital com 20 vagas e remuneração de R$ 32 mil
JC Concursos· 1 dia atrásO novo concurso do TJ SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) conta com ofertas para cargo de...
Justiça de Santa Catarina determina prazo de 60 dias para casal vacinar filhas
Globo Online· 2 dias atrásEm caso de descumprimento, será cobrada multa diária de até R$ 10 mil
Deputado Zé Trovão pode ser preso por não pagar pensão alimentícia? Entenda
Globo Online· 2 dias atrásDefesa do parlamentar bolsonarista afirma já ter pago a dívida, após a ocorrência de um erro por parte da Câmara ao descontar da folha de pagamento
Justiça de Santa Catarina manda casal vacinar as filhas em até 60 dias e fixa multa
Carta Capital· 2 dias atrásO TJ confirmou a decisão da primeira instância; mãe recorreu para tentar derrubar a ordem
Justiça decreta prisão de Zé Trovão por falta de pensão alimentícia
IstoÉ· 4 dias atrásDeputado ainda tem cinco dias para quitar a dívida e evitar a prisão; ele nega a falta de pagamento