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Descriminalização da maconha pelo STF começa a valer, mas Congresso pode derrubar critério de 40g
Folha Vitoria· 18 horas atrásO presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) afirmou que abrirá uma comissão especial para analisar a...
Vai comprar nas chinesas? Veja o que muda com a nova 'taxa das blusinhas'
Jornal do Comércio· 1 dia atrásA lei que estabeleceu mais imposto para compras internacionais foi sancionada essa semana pelo presidente Lula. Isso vai impactar as compras em plataformas com Shein e Shopee ...
'Taxa das blusinhas' pode ser cobrada em compras feitas antes de 1º de agosto; entenda
Folha Online· 2 dias atrásData de início da cobrança vale para emissão da declaração, que pode ocorrer dias após o pedido...
Câmara vai expandir incentivo a prédios em área esvaziada da Faria Lima; veja onde
Estadão· 2 dias atrás‘Minirrevisão’ das principais leis urbanísticas de São Paulo inclui ‘bolsão’ da Vila Olímpia que...
Taxa para transações de até US$ 50 não inclui medicamentos
A Voz Da Serra· 2 dias atrásA cobrança de 20% do Imposto sobre a Importação de compras de até US$ 50 pela internet não incidirá...
Brasília Hoje: Governo publica medida provisória e oficializa cobrança da taxa da blusinha a partir...
Folha Online· 2 dias atrásTexto também prevê isenção para a importação de medicamentos por pessoa física
Concurso PC MG: publicado contrato com banca e edital já pode sair
JC Concursos· 2 dias atrásConcurso PC MG (Polícia Civil de Minas Gerais) será para cargos com exigência de nível superior, com...
‘Adiar lei antidesmatamento por um ano seria a lógica’, diz comissário europeu
Ego· 2 dias atrásJanusz Wojciechowski, comissário de Agricultura da Comissão Europeia, defende adiamento da vigência da legislação, como querem produtores brasileiros
Programa Mover é sancionado pelo presidente Lula e vira lei
Jornal do Comércio· 2 dias atrásCom essa sanção, o Programa Mover passa a ser uma lei. A indústria terá R$ 19,3 bilhões de...
Opinião - Djamila Ribeiro: Cumprimento o STF por entender o enviesamento racial da guerra às drogas
Folha Online· 3 dias atrásHá anos movimentos sociais esperam pelo reconhecimento do óbvio, o fracasso do combate a substâncias como a maconha