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Chefe do Centro Nacional de Cinema da França é condenado a três anos por agressão sexual a afilhado
Globo Online· 2 horas atrásDominique Boutonnat comandava órgão que tinha entre suas atribuições supervisionar medidas para...
MP apura se Pablo Marçal descumpriu ordem judicial
Folha Vitoria· 2 horas atrásSe a alegação de Luiz Gabriel proceder, pode ser configurado o descumprimento de uma medida cautelar expedida contra Pablo Marçal em janeiro de 2022
Milei propõe lei que reduz maioridade penal para 13 anos na Argentina e penas duras a adolescentes
Estadão· 3 horas atrásProjeto estipula que menores de 13 a 18 anos cumprirão penas em ‘estabelecimentos especiais’;...
Ibram diz ter legitimidade para propor ações em favor do desenvolvimento do setor
Jornal do Comércio· 4 horas atrásCitado em pedido de liminar, na Justiça inglesa, de municípios atingidos pelo desastre de Mariana, o Instituto Brasileiro de ...
Motoristas de ônibus de São Paulo anunciam greve para quarta-feira
Jornal do Comércio· 4 horas atrásMotoristas de ônibus de São Paulo decidiram, em assembleia realizada nesta sexta-feira, 28, paralisar as atividades da categoria na próxima quarta-feira ...
Proposta do governo Milei pede redução da maioridade penal para 13 anos na Argentina
Globo Online· 4 horas atrásIniciativa foi apresentada pelos ministros da Justiça e da Segurança e será enviada para votação no...
Opinião | Fux desabafa como se o STF fosse obrigado a decidir sobre o que não lhe cabe
Estadão· 4 horas atrásMinistro sugere existir uma armadilha para que a Corte tome decisões que geram alto ‘preço social’
Invasão do Capitólio: a decisão da Suprema Corte que aponta exageros em casos de acusados
BBC Brasil· 5 horas atrásO tribunal restringe o uso de uma acusação de obstrução feita contra centenas de pessoas por causa...
CNJ revoga afastamento de desembargadores da Lava Jato para reforçar TRF-4 no Sul
Jornal do Comércio· 5 horas atrásPor unanimidade, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu revogar o afastamento cautelar dos desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Loraci Flores
Vítima de estupro que teve aborto negado: 'Médico me falou o sexo do bebê'
Jornal do Comércio· 6 horas atrásUma vítima de estupro que teve aborto legal negado em hospitais da cidade de São Paulo disse que um dos médicos que a atendeu a forçou a saber o sexo do ...