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Opinião | A confissão do réu e a busca da verdade material no processo penal
Estadão· 1 dia atrásA Terceira Seção deste STJ fixou a tese de que a confissão é uma das circunstâncias legais preponderantes, por se relacionar à personalidade do réu, compensando inclusive a reincidência
Equipas dos organismos do património e do Teatro Nacional São João já estão completas
Publico· 2 dias atrásConselho de ministros aprovou esta sexta-feira os nomes dos vogais e vice-presidentes que vão para a...