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Comissão da Câmara aprova pedido de informações sobre presos pelo 8 de Janeiro a Lewandowski
Jornal do Comércio· 2 horas atrásA Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 25, o requerimento 201 de 2024, que solicita que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski ...
STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal
Jornal do Comércio· 3 horas atrásOs ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria nesta terça-feira (25) para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, em um julgamento iniciado em 2015 e que divide a população."Forma-se, assim, maioria" para decidi
André Mendonça toma posse como ministro titular do TSE
Valor Econômico· 3 horas atrásAgora os dois ministros indicados por Bolsonaro integram bancada principal da corte eleitoral
Lula dá aval para meta contínua de inflação de 3% em reunião com Galípolo e Haddad
Folha Online· 4 horas atrásDetalhes do decreto que formaliza mudança no sistema são definidos em encontro no Planalto
Tire suas dúvidas sobre a descriminalização do porte da maconha
Folha Online· 4 horas atrásDecisão do Supremo Tribunal Federal muda o entendimento da lei sobre o uso individual da droga
O que falta o STF decidir sobre descriminalização do porte da maconha? Veja perguntas e respostas
Terra Notícias· 4 horas atrásCorte vai firmar nesta quarta-feira, 26, qual será a quantidade da droga que vai diferenciar...
Uso de maconha foi liberado no Brasil? Não é bem assim
Valor Econômico· 5 horas atrásFormou-se maioria a favor da descriminalização, com placar finalizado em 8 a 3
Veja como cada ministro do STF votou no julgamento sobre a descriminalização da maconha
Valor Econômico· 5 horas atrásPara maioria dos magistrados, porte desse tipo de droga não deveser punido com medidas penais
Maconha foi liberada? Entenda decisão do STF pela descriminalização da substância no Brasil
Jornal do Comércio· 6 horas atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para reconhecer que o porte de maconha não é crime no País, se for para consumo próprio. Os ministros continuam debatendo critérios objetivos ...
Após voto de Toffoli, STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha
Jornal do Comércio· 8 horas atrásDepois do complemento do voto do ministro Dias Toffoli, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira, 25, para reconhecer que o porte de maconha para consumo próprio não ...