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Fazenda e Petrobras fecham acordo para encerrar disputa de R$ 45 bilhões
Folha Online· 10 horas atrásCerca de R$ 35 bilhões foram para a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e R$ 10 bilhões para a...
Petrobras fecha acordo para encerrar pendências de R$ 45 bilhões com PGFN e Receita
Jornal do Comércio· 1 dia atrásO Ministério da Fazenda informou nesta quinta-feira, 27, que houve a formalização do acordo com a Petrobras para o encerrando pendências fiscais e tributárias na ordem de R$ 45 bilhões. A companhia ...
Procuradoria Geral da Fazenda Nacional publica regras para adesão ao programa de regularização...
Valor Econômico· 2 dias atrásMedida tem o objetivo de incentivar a superação da situação de crise econômico-financeira dos...
Arcabouço fiscal: o que o governo está fazendo para bater a meta
BOL· 3 dias atrásO arcabouço fiscal, o conjunto de regras de controle dos gastos do governo, está no centro das discussões entre a equipe econômica do governo e do Congresso. A meta de 2024 é de fechar o ano ...
Barroso usa última sessão do CNJ antes do recesso para destacar ações de sua gestão
Valor Econômico· 3 dias atrásO presidente do Conselho Nacional de Justiça e do STF destacou ações para diminuir o número de...
Em nova reviravolta, STF suspende decisões sobre falência do grupo alcooleiro da família de Thereza...
Globo Online· 4 dias atrásDisputa judicial envolve bens e dívidas de uma das famílias mais tradicionais de Alagoas
Advocacia de estado X advocacia de governo: distinção fundamental e atual - Congresso em Foco
Jornal do Comércio· 6 dias atrásOPINIÃO: Os vetores da atuação dos advogados públicos residem na constitucionalidade e na...