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Opinião | Funcionalismo penal e a política pública criminal processual
Estadão· 1 hora atrásO funcionalismo tem como foco a proporcionalidade, e entende que o Direito Penal deve proteger o cidadão vítima de crime e a sociedade como um todo. E não apenas o criminoso ...
Bolsonaro pode pegar até 12 anos de prisão por fraude em cartão de vacina, dizem especialistas
Folha Vitoria· 18 horas atrásA falsificação, segundo a PF, teria o intuito de burlar regras sanitárias durante a pandemia de...
Clima: trabalhistas britânicos têm de corrigir passos em falso de Rishi Sunak
Publico· 1 dia atrásRishi Sunak quebrou o consenso em torno da política climática que une o Reino Unido. Essa exploração...
Superbike acumula acidentes fatais e morte de criança expõe perigo em Interlagos
Estadão· 2 dias atrásCompetição não é chancelada diretamente pela Confederação Brasileira de Motociclismo e acidente de...
Japão declara lei que forçou esterilização de 16 mil pessoas para 'evitar descendência de má...
Globo Online· 2 dias atrásNorma, que ficou em vigor entre 1948 e 1996, é considerada por ativistas como um símbolo eugenista;...
Abismos cósmicos: conheça a Hipótese das Gravastars
TecMundo· 3 dias atrásO que aconteceria se não existissem buracos negros? Talvez, a resposta para esse mistério esteja nas gravastars.
'Super-humanos': clínica permite que militares amputados sonhem com retorno à linha de frente na...
Globo Online· 3 dias atrásCom lista de espera de mais de 2 mil pessoas, local é referência para pessoas que querem retomar...
Desembargador nega dar a palavra antecipada a advogada grávida de oito meses
Terra Notícias· 4 dias atrásO desembargador Luiz Alberto Vargas, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Porto ...
Em 2023, GNR registou 602 acidentes com veículos agrícolas e 40 mortes
Publico· 4 dias atrásAutoridade lança Operação Campo Seguro até Fevereiro de 2025 e reforçará sensibilização junto dos...
Leis de proteção às crianças enfrentam cultura de violência no país
Carta Capital· 5 dias atrásNeste ano já foram feitas mais de 129 mil denúncias de violações