Resultado da Busca
Como a maconha virou droga proibida no Brasil? Plantio já foi incentivado
BOL· 2 dias atrásA história da maconha no Brasil se estende desde os primeiros anos de colonização até a
Vai para a delegacia, mas não é fichado: entenda o que acontece com quem for pego com maconha após...
Globo Online· 2 dias atrásCorte definiu que deve ser qualificado como usuário quem estiver com até 40g da droga
Homem é preso por vender doces e salgadinhos com maconha e cultivar planta em casa de MT
G1 - Globo· 2 dias atrásProdutos eram anunciados nas redes sociais. Ao perceber a presença dos policiais, o suspeito engoliu...
STF decide que 40 g de maconha são o limite para diferenciar o usuário do traficante - BH FM
Ego· 3 dias atrásSe houver indício de comércio de droga, como uso de balança de precisão, anotações com contatos de...
Dá delegacia? Perde réu primário? O que acontece se for pego com maconha
Jornal do Comércio· 3 dias atrásO STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. Com a medida, o porte de droga para consumo passará a ser um ilícito administrativo.Ao ...
Decisão do STF sobre maconha representa avanço
Globo Online· 3 dias atrásCorte eliminou principal lacuna da lei ao estabelecer critério objetivo para distinguir usuário de traficante
Decisão do Supremo pode beneficiar condenados e presos com menos de 40g de maconha
Globo Online· 3 dias atrásLimite adotado para diferenciar traficante e usuário deve afetar milhares de processos
Barroso reforça que decisão do STF não legaliza maconha, mas cria regras: 'Estamos enfrentando...
Globo Online· 3 dias atrásCorte definiu que deve ser qualificado como usuário quem portar até 40g ou seis plantas-fêmea de...
Descriminalização da maconha: a decisão do STF em cinco pontos
Jornal do Comércio· 3 dias atrásCom a decisão de que o porte de maconha para consumo próprio não é crime, e a fixação da quantidade de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes, o Supremo Tribunal ...
Porte de maconha foi descriminalizado no Brasil. Mas isso pode durar pouco
Valor Econômico· 3 dias atrásDiscussão paralela no Congresso Nacional pode voltar a criminalizar porte para consumo