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STF, de novo, usurpa papel do Congresso
Estadão· 2 horas atrásEm vez de avaliar a constitucionalidade da Lei de Drogas, STF resolve ‘se ocupar de atribuições próprias dos canais de legítima expressão da vontade popular’, nas sábias palavras de Fux
Salário mínimo 2024: saiba o valor atual e os dos últimos 10 anos
Terra Notícias· 13 horas atrásValor atual está em vigência desde 1º de janeiro de 2024 e foi calculado a partir da política de valorização do salário mínimo estabelecida pelo presidente Lula
STF e Congresso no cara ou coroa
Globo Online· 1 dia atrásA decisão do Supremo sobre maconha levará à reação da Câmara, que deve correr com a PEC da criminalização
UFGD 2025: veja os livros e obras cobrados no vestibular - Brasil Escola
Jornal do Comércio· 3 dias atrásA Fundação Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) divulgou a relação completo de livros e obras que serão cobrados no Vestibular 2025. Clique e confira!
Quem decide o que é droga no Brasil?
Folha Online· 5 dias atrásJulgamento no STF sobre porte de maconha levanta debate sobre parâmetros para classificar substâncias como lícitas ou ilícitas
Frederico Vasconcelos: Ação feminina contra maior criminalização do aborto
Folha Online· 6 dias atrásCaminho não é enrijecer penas e retroceder garantias, diz comunidade jurídica
Dogmas e expertise parlamentar no Brasil das fake news - Congresso em Foco
Jornal do Comércio· 6 dias atrásA tramitação do PL 1904 sob regime de urgência desconsiderou a necessidade de discussão da matéria...
