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Gilmar Mendes define primeira reunião de conciliação sobre marco temporal de terras indígenas
Valor Econômico· 2 horas atrásEncontro em agosto e busca consenso após Congresso aprovar projeto que vai em direção contrária à...
STF entra de recesso, mas cinco ministros anunciam expediente normal durante as férias de julho
Globo Online· 8 horas atrásPresidente e vice-presidente da Corte, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin farão plantão dividido
Recesso do STF começa nesta segunda; veja quais ministros estarão de plantão
Jornal do Comércio· 10 horas atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) estará em recesso durante o mês de julho. O plantão do Supremo começa nesta segunda-feira, dia 1º, e se estende até o dia 1º de agosto. De 2 a 31 de julho, ficam ...
Fachin e Barroso ficarão responsáveis pelas decisões do STF durante recesso judiciário
Carta Capital· 12 horas atrásPeríodo de recesso acontece entre dia 2 e 31 de julho
Painel: Relator do PL da anistia a condenados do 8/1 se reúne com ministros do STF
Folha Online· 23 horas atrásRodrigo Valadares (União Brasil-SE) esteve com Gilmar Mendes e André Mendonça
Anistia, regulação das redes, ativismo judicial: os recados de ministros do STF ao Congresso
Folha Vitoria· 24 horas atrásEntre os pontos abordados pelos ministros estão desde a possibilidade de anistia aos condenados...
Lira adia volta a Brasília para ficar em evento internacional de mulheres parlamentares em Alagoas
Estadão· 1 dia atrásPresidente da Câmara está em Maceió, onde recebe cerca de 170 congressistas de 30 países do P20, o...
O ano de 2015 não terminou na AGU - Congresso em Foco
Jornal do Comércio· 1 dia atrásA mobilização dos advogados públicos federais voltou com força em 2024. Busca-se uma recomposição dos subsídios para alcançar antigo anseio
Cemig terá que pagar milhões em IPTUs de imóveis: STF decide a favor dos municípios. Empresa...
Portal UAI· 1 dia atrásA Companhia de Energia de Minas Gerais (Cemig), que relutava em não pagar impostos para os...
A Hora: Gilmar Mendes e a história da lavradora presa por 1 grama de maconha
Jornal do Comércio· 2 dias atrásO julgamento encerrado nesta semana no Supremo Tribunal Federal que decidiu que uso pessoal de até 40 gramas de maconha não é crime tem potencial de livrar da cadeia milhares de pessoas. Maurene ...