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Opinião | Funcionalismo penal e a política pública criminal processual
Estadão· 2 dias atrásO funcionalismo tem como foco a proporcionalidade, e entende que o Direito Penal deve proteger o cidadão vítima de crime e a sociedade como um todo. E não apenas o criminoso ...
M23 ocupa cidades no leste da República Democrática do Congo – DW – 04/07/2024
Deutsche Welle· 3 dias atrásOs rebeldes do M23 capturaram as cidades de Kanyabayonga e Kirumba, no leste da RDC. O silêncio da...
Japão declara lei que forçou esterilização de 16 mil pessoas para 'evitar descendência de má...
Globo Online· 4 dias atrásNorma, que ficou em vigor entre 1948 e 1996, é considerada por ativistas como um símbolo eugenista;...