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Gilmar destrava julgamento de ação que pode liberar R$ 1 bi em penduricalhos de juízes
IstoÉ· 10 horas atrásÀs vésperas do recesso do Judiciário, o decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, devolveu para julgamento a ação sobre o pagamento de quase
Presa por 8/1 ligada a creches em MG surta e Moraes nega domiciliar
Último Segundo· 11 horas atrásDefesa da pedagoga diz que ela está sem sua medicação no presídio localizado em Juiz de Fora
STF derruba lei municipal em SC que proibia escolas de debaterem questões de gênero
Carta Capital· 17 horas atrásDispositivo já estava suspenso desde dezembro de 2019 por uma liminar concedida pelo ministro Edson ...
Uber volta a pedir ao STF suspensão de processos sobre vínculo empregatício de motoristas
Carta Capital· 1 dia atrásEmpresa quer que outras instâncias do Judiciário suspendam a tramitação de ações até que STF decida sobre o tema
Carolina Brígido: Gilmarpalooza e julgamento da maconha causam climão entre ministros do STF
Jornal do Comércio· 1 dia atrásApesar de ter arrastado a maioria do STF (Supremo Tribunal Federal) para Lisboa, o evento organizado por Gilmar Mendes é alvo de críticas de alguns ministros. Em caráter reservado ...
Após pressão do Congresso, decisões colegiadas do STF aumentam 18,9% no primeiro semestre de 2024
Globo Online· 2 dias atrásDados estão em relatório divulgado por Barroso e aprovado por ministros em sessão virtual
Fachin e Barroso ficarão responsáveis pelas decisões do STF durante recesso judiciário
Carta Capital· 2 dias atrásPeríodo de recesso acontece entre dia 2 e 31 de julho
Um apelo à ‘virtude da parcimônia’ no STF
Estadão· 3 dias atrásEspanta a recalcitrância de alguns ministros em reavaliar comportamentos antirrepublicanos e ignorar críticas de boa-fé feitas à Corte, mas a Constituição tem antídoto para abusos
STF tem maioria para reconhecer que escola deve combater discriminação
Regiao Noroeste· 4 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que escolas públicas e particulares devem coibir discriminações de gênero ...
Brasília Hoje: Uber reitera ao STF que suspenda processos sobre vínculo empregatício de motoristas...
Folha Online· 4 dias atrásPrimeiro pedido foi feito em março e não teve decisão. Empresa afirma que houve agravamento de...