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STF decide que Ministério da Saúde tem que garantir direito de pessoas trans no SUS
Globo Online· 9 horas atrásCorte determinou que Ministério da Saúde faça as alterações necessárias para marcações de consultas...
STF tem maioria para reconhecer que escola deve combater discriminação
Regiao Noroeste· 14 horas atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que escolas públicas e particulares devem coibir discriminações de gênero e sexual. A Corte analisa a questão no julgamento virtual de uma ação prot...
Brasília Hoje: Uber reitera ao STF que suspenda processos sobre vínculo empregatício de motoristas...
Folha Online· 1 dia atrásPrimeiro pedido foi feito em março e não teve decisão. Empresa afirma que houve agravamento de...
STF tem maioria para obrigar escolas a combater bullying por gênero e orientação sexual
Jornal do Comércio· 1 dia atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no plenário virtual para obrigar escolas públicas e particulares a combaterem casos de bullying e descriminação de alunos por seu gênero, identidade ...
Fachin cobra 'compostura' dos juízes ; 'Abdicar dos limites é convite para o abismo'
Terra Notícias· 1 dia atrásO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, pregou nesta sexta-feira, 28, véspera do ...
STF tem maioria para obrigar escolas a combater bullying e intolerância
Jornal do Comércio· 1 dia atrásO STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (28) para obrigar as escolas públicas e particulares em todo o país a coibir o bullying, o racismo, machismo, a homofobia e ...
Odebrecht aceita renegociação de leniência da Lava-Jato
Globo Online· 1 dia atrásOdebrecht aceita renegociação de leniência da Lava-Jato
Mônica Bergamo: Nísia é criticada por omissão, mas lidera guinada sobre aborto na Saúde
Folha Online· 1 dia atrásPrimeira mulher a chefiar o ministério tem atuação discreta para o tema ante pressão por recuos
STF forma maioria para condenar homem que destruiu relógio de dom João 6º no 8/1
Folha Online· 1 dia atrásItem era único exemplar da peça no mundo todo, dado de presente pela corte de Luís 14, da França
STF forma maioria para proibir 'salário-esposa' a servidores municipais
Valor Econômico· 1 dia atrásAção em análise na Corte envolve uma lei de São Vicente, em SP; julgamento ocorre no plenário...