Resultado da Busca
Justiça panamenha absolve 28 acusados pelo caso dos 'Panamá Papers'
Globo Online· 3 horas atrásEntre os absolvidos estão Jürgen Mossack e Ramón Fonseca, falecido no último dia 9 de maio em um...
Para onde são destinadas as fianças pagas no Brasil?
Terra Notícias· 4 horas atrásPagamento não significa que a pessoa não poderá ser condenada pelo crime que cometeu; entenda
Milei propõe lei que reduz maioridade penal para 13 anos na Argentina e penas duras a adolescentes
Estadão· 12 horas atrásProjeto estipula que menores de 13 a 18 anos cumprirão penas em ‘estabelecimentos especiais’;...
Empresa do RS é suspeita de vender alimentos atingidos por enchentes
Economia - iG· 17 horas atrásPolícia Civil cumpriu cinco mandados de busca e apreensão em endereços relacionados à companhia
Governo Milei apresenta projeto de redução da maioridade penal para 13 anos na Argentina
Carta Capital· 17 horas atrásO projeto ainda não foi detalhado em sua integralidade pelo governo, mas no trecho principal prevê...
Supremo Tribunal dos EUA reduz poderes de regulação de agências federais
Publico· 18 horas atrásDecisão anula a “doutrina Chevron” que dava a primazia de interpretação às agências federais. O...
Projeto de Lei inspirado em Larissa Manoela é aprovado pela CCJ da Câmara
Portal UAI· 23 horas atrásProjeto de Lei n° 1222/2024 inspirado na atriz aumenta pena para pais que cometerem abuso de...
Polícia apreende mais de mil celulares sem notas fiscais escondidos em carga de azeitona dentro de...
G1 - Globo· 2 dias atrásApreensão foi na Rodovia Miguel Jubran, a SP-333, em Florínea (SP). Motorista do veículo foi preso e...
Ex-general que tentou golpe na Bolívia pode pegar até 20 anos de prisão
Jornal do Comércio· 2 dias atrásO ex-general Juan José Zuñiga, líder do golpe de estado fracassado na Bolívia, vai responder por três crimes do Código Penal boliviano, segundo o ministro da Justiça do país, Ivan Lima Magne.O ...
Descriminalização da maconha: condenados podem ser soltos? Os possíveis efeitos de decisão do STF
BBC Brasil· 3 dias atrásSTF fixou o limite de 40 gramas da droga para diferenciar usuários de traficantes.