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Opinião | Funcionalismo penal e a política pública criminal processual
Estadão· 1 dia atrásO funcionalismo tem como foco a proporcionalidade, e entende que o Direito Penal deve proteger o cidadão vítima de crime e a sociedade como um todo. E não ...
Concurso PC CE: governador volta a confirmar nova seleção em breve
JC Concursos· 1 dia atrásO concurso da PC CE (Polícia Civil do Estado do Ceará) tem previsão de oportunidades para delegado,...
Exame Nacional da Magistratura tem edital publicado para 2ª edição
JC Concursos· 1 dia atrásInscrições para o Exame Nacional da Magistratura (Enam) serão recebidas entre 15 de julho e 15 de...
Bolsonaro pode pegar até 32 anos de prisão só no caso das joias
IstoÉ· 2 dias atrásO ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) pegará entre 10 e 32 anos de reclusão se for condenado no caso das joias sauditas, de acordo com a legislação
Punitivismo avança
Último Segundo· 3 dias atrásO Brasil vive uma “epidemia” de violência, em especial mortes violentas por arma de fogo
Concurso do TJ SC: saiu edital com 20 vagas e remuneração de R$ 32 mil
JC Concursos· 4 dias atrásO novo concurso do TJ SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) conta com ofertas para cargo de...
Corregedor arquiva 2 processos sobre Gabriela Hardt: 'Livre convicção de magistrado'
Terra Notícias· 5 dias atrásO corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, arquivou dois processos ...
Corregedor arquiva nove processos contra ex-juízes da Lava-Jato - Congresso em Foco
Jornal do Comércio· 5 dias atrásA ex-juíza da Lava-Jato Gabriela Hardt era acusada de conduta ilegal e abusiva em feitos judiciais...
Concurso TJ SP: formada comissão para novo edital de juiz substituto
JC Concursos· 5 dias atrásConcurso TJ SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) para juiz susbstituto deve ser realizado...
CNJ arquiva processos contra juízes da Lava Jato em Curitiba
Carta Capital· 5 dias atrásA decisão se aplica a Eduardo Appio e a Gabriela Hardt. No caso da magistrada, porém, permanece uma apuração sobre a chamada Fundação Lava Jato