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Ao Supremo, Cremesp diz estar cumprindo decisão sobre aborto e pede audiência com Moraes
Valor Econômico· 3 horas atrásEm decisão liminar, ministro suspendeu efeitos de resolução da classe que restringia procedimento em...
CNJ vai regulamentar decisão do STF que descriminalizou porte de maconha
Estadão· 4 horas atrásConselho Nacional de Justiça, órgão que administra o Poder Judiciário, foi encarregado de definir...
Trump e Biden voltam a debater depois de 4 anos; leia regras Por Poder360
Investing.com· 13 horas atrásTrump e Biden voltam a debater depois de 4 anos; leia regras
Usuário ou traficante? Com a palavra, o STF
Último Segundo· 16 horas atrásSTF fixou em 40g quantidade de maconha para classificar usuário
Congresso deve ter regra para maconha, mas PEC das Drogas 'complica mais do que resolve', dizem...
Globo Online· 17 horas atrásJuristas consideram 'preferível' Legislativo decidir sobre quantidade que separa usuário de...
Decisão do STF sobre maconha pode afetar abordagem policial e criar confusão sobre responsabilidades
Folha Online· 21 horas atrásPara especialista, agentes podem preferir fazer vista grossa para quem estiver com a droga em...
MP denuncia preso por estupro e morte de garota que sumiu ao comprar lanche
BOL· 22 horas atrásO Ministério Público de São Paulo denunciou o Miguel Rodrigo Pereira, 42, pelo homicídio e estupro da adolescente Victória Lorrany Coutinho, de 14 anos
Saiba o que muda com decisão que descriminaliza porte de maconha e diferencia traficante de usuário
Folha Online· 24 horas atrásSTF fixou quantidade que serve de referência para diferenciar usuários de traficantes
Porte de maconha: como ficam as abordagens policiais após STF fixar 40g?
Jornal do Comércio· 1 dia atrásMesmo após o STF (Supremo Tribunal Federal) estabelecer a quantia de 40 gramas de maconha para diferenciar usuário e traficante, os relatos das autoridades policiais continuarão determinantes ...
Bandidos invadem garagem de prédio na Tijuca e roubam carro de luxo; vídeo
Globo Online· 1 dia atrásMoradores se queixam do aumento da violência no bairro