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Opinião | Funcionalismo penal e a política pública criminal processual
Estadão· 13 horas atrásO funcionalismo tem como foco a proporcionalidade, e entende que o Direito Penal deve proteger o cidadão vítima de crime e a sociedade como um todo. < ...
Lula reinstala comissão sobre mortos e desaparecidos políticos
Circuito Mato Grosso· 1 dia atrásAinda existem 144 pessoas desaparecidas na ditadura militarPor Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - BrasíliaA Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos ...
Entenda a relação entre a Prefeitura de Duque de Caxias e fraudes no cartão de vacinação de...
Globo Online· 2 dias atrásBolsonaro, Gutemberg Reis e Mauro Cid foram indiciados em março pela Polícia Federal
Série recupera o humor na criação de Kafka
Jornal do Comércio· 2 dias atrásFranz Kafka (1883-1924) pode ser associado a um mundo denso. Podemos observá-lo como um escritor que narra a eterna burocracia do sistema capitalista e jurídico< ...
Opinião - Fabiano Contarato: Para mais ordem, o caminho é mais progresso
Folha Online· 2 dias atrásDireitos humanos significam civilização, estão acima de espectros ideológicos
Barroso na China: 'Não vim aqui para julgar'
Globo Online· 2 dias atrásPresidente do STF foi convidado a visitar Pequim após a reunião de maio no Rio com o chamado J20, de representantes das altas cortes dos membros do G20
SNS começa em breve a partilhar dados de saúde dos utentes com o grupo CUF
Publico· 3 dias atrásProjecto-piloto é o primeiro passo para colocar em prática o Registo de Saúde Electrónico, que...
Maria Ribeiro: Ela é legal? É a vilã? Vou responder às perguntas que lotaram minhas DMs
Jornal do Comércio· 3 dias atrás"E, aí? Conta! Ela é legal? Você se identificou?". Nos últimos dias, essa foi a pergunta que mais ocupou minha caixa postal. E não, não ...
Plano Real: Como domar o seu dragão | Investing.com
Investing.com· 4 dias atrásVisão do Mercado por João Ricardo Costa Filho abrangendo: USD/BRL. Leia a Visão do Mercado de João Ricardo Costa Filho no Investing.com.
Real 30 anos: brasileiros contam como era viver em busca da estabilidade econômica
Estadão· 4 dias atrásEstoques de alimentos, fiscais do Sarney e confisco do governo Fernando Collor marcaram os anos...
