Resultado da Busca
Opinião | Os servidores da OAB são equiparados a servidores públicos para fins penais
Estadão· 24 horas atrásTem-se que é da competência da Justiça Comum Federal, a teor do artigo 109, I, da Constituição Federal< ...
Entrevista | Decisão do STF sobre maconha cria linha de argumento para pequeno traficante, diz...
Estadão· 5 dias atrásPara Alexandre Daruge, do Departamento Estadual de Execução Criminal em São Paulo, descriminaliza r...
Fórum dos Leitores
Estadão· 6 dias atrásCartas de leitores selecionadas pelo jornal O Estado de S. Paulo
Descriminalização da maconha pelo STF começa a valer, mas Congresso pode derrubar critério de 40g
Terra Notícias· 7 dias atrásPorte de 40g de maconha não é mais considerado crime no Brasil, mas Congresso pode voltar a...
Torrando nosso dinheiro
Regiao Noroeste· 7 dias atrásO convescote realizado pelo instituto de Gilmar Mendes (PT-STF), em Lisboa, nesta semana, custou ao menos R$ 1,3 milhão do nosso bolso. O cálculo foi feito pelo jornal O Estado de São Paulo ...