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Blog Elaine Caliman : Porte de drogas: entenda a nova decisão do STF | TNOnline
Jornal do Comércio· 1 dia atrásNesta última semana o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento sobre o porte de drogas para...
Decisão do STF sobre maconha pode beneficiar entre 8.000 e 19 mil presos
Folha Online· 3 dias atrásNúmero calculado pelo Ipea representa menos de 3% da população carcerária brasileira; CNJ afirma que...
CNJ fará mutirão para reavaliar casos de presos por porte de maconha
Folha Online· 3 dias atrásDecisão do STF definiu em até 40 g a quantidade da droga para diferenciar usuário de traficante
Maconha ainda é ilegal, apesar de descriminalização do STF; entenda
Último Segundo· 3 dias atrásDescriminalização à parte, a maconha segue sendo é ilegal e passível de medidas legais no Brasil
Saiba o que muda com decisão que descriminaliza porte de maconha e diferencia traficante de usuário
Folha Online· 4 dias atrásSTF fixou quantidade que serve de referência para diferenciar usuários de traficantes
Porte de maconha foi descriminalizado no Brasil. Mas isso pode durar pouco
Valor Econômico· 4 dias atrásDiscussão paralela no Congresso Nacional pode voltar a criminalizar porte para consumo
Descriminalização da maconha: STF define 40 gramas para diferenciar usuário de traficante
Jornal do Comércio· 4 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira, 26, que pessoas flagradas com até 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas de cannabis devem ser tratadas como ...
Postagens distorcem decisão do STF para alegar que maconha foi legalizada
Estadão· 4 dias atrásCorte reconheceu que porte da droga para consumo pessoal não é crime; descriminalização não significa que entorpecente foi liberado no País
Maconha foi liberada? Entenda decisão do STF pela descriminalização da substância no Brasil
Jornal do Comércio· 5 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para reconhecer que o porte de maconha não é crime no País, se for para consumo próprio. Os ministros continuam debatendo critérios ...
Após voto de Toffoli, STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha
Jornal do Comércio· 5 dias atrásDepois do complemento do voto do ministro Dias Toffoli, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira, 25, para reconhecer que o porte de maconha para ...