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Decisão do STF sobre maconha pode beneficiar entre 8.000 e 19 mil presos
Folha Online· 2 dias atrásNúmero calculado pelo Ipea representa menos de 3% da população carcerária brasileira; CNJ afirma que...
CNJ fará mutirão para reavaliar casos de presos por porte de maconha
Folha Online· 2 dias atrásDecisão do STF definiu em até 40 g a quantidade da droga para diferenciar usuário de traficante
Maconha ainda é ilegal, apesar de descriminalização do STF; entenda
Último Segundo· 2 dias atrásDescriminalização à parte, a maconha segue sendo é ilegal e passível de medidas legais no Brasil
Decisão do STF x PEC das Drogas: veja as diferenças entre o que foi definido pela Corte e o texto...
Globo Online· 3 dias atrásCritério para estabelecer quem é usuário e quem é traficante e possíveis punições para cada caso...
Congresso deve ter regra para maconha, mas PEC das Drogas 'complica mais do que resolve', dizem...
Globo Online· 3 dias atrásJuristas consideram 'preferível' Legislativo decidir sobre quantidade que separa usuário de...
Saiba o que muda com decisão que descriminaliza porte de maconha e diferencia traficante de usuário
Folha Online· 3 dias atrásSTF fixou quantidade que serve de referência para diferenciar usuários de traficantes
Porte de maconha foi descriminalizado no Brasil. Mas isso pode durar pouco
Valor Econômico· 3 dias atrásDiscussão paralela no Congresso Nacional pode voltar a criminalizar porte para consumo
Descriminalização da maconha: STF define 40 gramas para diferenciar usuário de traficante
Jornal do Comércio· 3 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira, 26, que pessoas flagradas com até 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas de cannabis devem ser tratadas como usuárias e não ...
Postagens distorcem decisão do STF para alegar que maconha foi legalizada
Estadão· 3 dias atrásCorte reconheceu que porte da droga para consumo pessoal não é crime; descriminalização não significa que entorpecente foi liberado no País
Maconha foi liberada? Entenda decisão do STF pela descriminalização da substância no Brasil
Jornal do Comércio· 4 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para reconhecer que o porte de maconha não é crime no País, se for para consumo próprio. Os ministros continuam debatendo critérios objetivos ...